A Avaliação Psicológica é um instrumento técnico e científico que pode ser decisivo em processos judiciais. Por meio dela, é possível reunir elementos objetivos e subjetivos que ajudam ao juízo a tomar decisões mais justas e fundamentadas, especialmente em situações que envolvem a saúde mental, capacidade civil, vínculos familiares e impactos emocionais de contextos laborais.
Anexar um laudo psicológico ao processo, elaborado por profissional habilitado e com experiência em Psicologia Jurídica, fortalece a petição e oferece ao juiz um panorama mais completo da situação.
Em muitos casos, um laudo bem fundamentado é suficiente para esclarecer pontos importantes do processo, reduzindo a necessidade de outras diligências ou perícias mais complexas.
Abaixo, explico o papel da Avaliação Psicológica em diferentes contextos jurídicos:
Interdição e Curatela:
No âmbito das ações de interdição, a avaliação psicológica tem como objetivo analisar a existência de comprometimentos cognitivos, emocionais e funcionais que possam justificar a limitação da capacidade civil de uma pessoa.
Através de entrevistas, aplicação de instrumentos psicológicos e análise do histórico clínico, o laudo aponta se há necessidade de curatela, em que grau e com quais limitações. É um documento essencial para resguardar os direitos e a dignidade da pessoa avaliada, ao mesmo tempo em que oferece subsídios técnicos ao juízo para a tomada de decisão.
Direito de Família:
Em ações como guarda, regulamentação de convivência, alienação parental e destituição do poder familiar, a avaliação psicológica permite compreender as dinâmicas familiares, os vínculos afetivos, a capacidade parental e os impactos emocionais sobre crianças e adolescentes.
O laudo oferece uma leitura técnica e sensível da realidade vivida por cada membro da família, sempre à luz do melhor interesse da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA (Lei nº 8.069/1990), o que contribui para decisões mais assertivas e protetivas.
Direito Trabalhista:
Em contextos trabalhistas, a Avaliação Psicológica pode identificar sofrimentos psíquicos relacionados às condições de trabalho, como assédio moral, burnout, estresse ocupacional, adoecimento psicológico decorrente do ambiente profissional ou acidentes de trabalho com repercussão emocional.
O laudo psicológico fornece uma análise técnica sobre o nexo entre o adoecimento e a atividade laboral, sendo uma ferramenta valiosa para comprovar danos morais, existenciais ou funcionais.
Quando solicitar uma Avaliação Psicológica?
Se você é advogado(a) ou parte em uma ação judicial, poderá solicitar uma Avaliação Psicológica particular para anexar ao processo. Esse recurso é especialmente útil quando se busca fundamentar melhor os pedidos feitos ao juiz ou antecipar discussões que, mais adiante, podem exigir perícia judicial.
Caso tenha dúvidas sobre como funciona o processo de avaliação ou deseje solicitar um atendimento, entre em contato. Será um prazer orientar você!