Psicólogo Assistente Técnico: o que é e qual sua função em processos judiciais?

Você sabia que, além do perito nomeado pelo juiz, as partes envolvidas em um processo também podem contar com um psicólogo de confiança? Esse profissional é chamado de Psicólogo assistente técnico e tem um papel estratégico nas ações judiciais que envolvem questões psicológicas.

Neste post, vou explicar de forma clara o que faz o Psicólogo assistente técnico, quando ele pode ser contratado e como sua atuação contribui para a construção da verdade no processo.

O que é um Psicólogo assistente técnico?

O Psicólogo assistente técnico é um profissional contratado por uma das partes do processo — seja autor ou réu — para analisar, acompanhar e se posicionar tecnicamente sobre a perícia psicológica realizada pelo perito nomeado pelo juiz.

Enquanto o perito tem a função de avaliar de forma imparcial, o assistente técnico atua em defesa dos interesses da parte que o contratou, sempre com ética e respaldo técnico-científico.

O que faz o assistente técnico?

As principais funções do Psicólogo assistente técnico são:

• Analisar o processo e a perícia realizada pelo perito judicial;

• Elaborar parecer técnico psicológico, apontando concordâncias ou divergências com a perícia oficial;

• Formular quesitos, ou seja, perguntas técnicas que devem ser respondidas pelo perito;

• Impugnar o laudo pericial, caso identifique inconsistências, omissões ou erros técnicos;

• Orientar advogados sobre aspectos psicológicos relevantes no processo;

• Acompanhar entrevistas e avaliações, quando autorizado.

Em que tipos de processos o assistente técnico pode atuar?

A atuação do Psicólogo assistente técnico é comum em ações que envolvem:

• Interdição e curatela

• Guarda de filhos e direito de convivência

• Alienação parental

• Capacidade civil

• Conflitos familiares e violência

Em todos esses casos, a presença de um psicólogo técnico ao lado da parte pode fazer toda a diferença na compreensão da dinâmica emocional e na construção de argumentos mais sólidos e técnicos.

Qual é a importância do parecer técnico do assistente?

O parecer técnico psicológico elaborado pelo assistente pode ser incluído nos autos do processo e será analisado pelo juiz como uma prova complementar. Ele serve para destacar pontos importantes que, por vezes, não foram abordados ou aprofundados na perícia oficial, garantindo um olhar mais completo sobre o caso.

Esse documento é especialmente relevante quando há divergência de interpretações ou quando uma das partes sente que a perícia oficial não contemplou aspectos importantes da sua vivência ou realidade.

Conclusão: a assistência técnica é um suporte qualificado no processo

Contar com um Psicólogo assistente técnico é uma forma de garantir que os aspectos psicológicos do processo sejam acompanhados com atenção, cuidado e conhecimento especializado. O assistente não substitui o perito, mas atua como uma ponte entre a parte, o advogado e o universo técnico da Psicologia, fortalecendo a defesa dos interesses com base científica e ética.

Leia mais:

• Etapas da Assistência Técnica

• Como ser um Psicólogo assistente técnico

• Como contratar um Psicólogo assistente técnico