O que faz um Psicólogo perito e qual sua importância em processos judiciais?

Você já ouviu falar em Psicólogo perito? Esse profissional tem um papel essencial na Justiça, especialmente quando o juiz precisa de ajuda técnica para tomar uma decisão mais segura em um processo. Neste post, vou te explicar de forma simples quem é o psicólogo perito, quando sua atuação é solicitada e como o seu trabalho pode influenciar o desfecho de uma ação judicial.

Quem é o Psicólogo perito?

O Psicólogo perito é um profissional de confiança do juiz. Ele não é concursado, mas é nomeado para colaborar com a Justiça em casos que exigem conhecimento técnico na área da Psicologia. Sua função é realizar uma perícia psicológica, ou seja, uma avaliação especializada que ajuda a esclarecer dúvidas sobre o estado mental e emocional de alguém envolvido no processo.

Para atuar como perito, o psicólogo precisa estar habilitado, ou seja, ter formação acadêmica na área e estar devidamente registrado no sistema de peritos do Tribunal.

Quando uma perícia psicológica é solicitada?

A perícia judicial é solicitada quando o juiz precisa comprovar um fato que depende de conhecimento técnico. Isso acontece, por exemplo, em casos de interdição, guarda de filhos, capacidade civil, violência psicológica ou conflitos familiares.

Imagine um processo de interdição, em que uma pessoa da família afirma que o idoso já não consegue cuidar de si nem tomar decisões importantes. Como o juiz pode ter certeza disso? Ele precisa de uma avaliação feita por um especialista — nesse caso, um psicólogo — que investigue as funções cognitivas, emocionais e sociais da pessoa em questão.

O laudo psicológico pericial, junto com as respostas aos quesitos (as perguntas feitas pelo juiz), será usado como prova técnica no processo, ajudando o magistrado a tomar uma decisão justa.

Qual é o papel do Psicólogo perito no processo?

O trabalho do psicólogo perito vai muito além de aplicar testes e escrever um laudo. Ele deve compreender que sua atuação serve para esclarecer questões técnicas e oferecer subsídios que o juiz, por não ter formação em Psicologia, não conseguiria compreender sozinho.

Por isso, é fundamental que o laudo seja claro, objetivo e baseado em critérios científicos e éticos. O perito precisa traduzir os achados psicológicos de maneira compreensível e responder com precisão às perguntas feitas pelo juiz ou pelas partes envolvidas.

Quem pode solicitar a perícia?

A perícia pode ser determinada pelo juiz, e quem paga é o Tribunal de Justiça, mas também pode ser solicitada por uma das partes do processo. Quando isso acontece, quem pediu a perícia se responsabiliza pelo pagamento dos honorários periciais. Nesse caso, o psicólogo perito deve apresentar um documento formal com o valor de seus serviços.

Conclusão: a importância do Psicólogo perito na Justiça

A perícia psicológica judicial é uma das provas mais relevantes dentro de um processo. Ela traz luz a aspectos subjetivos e complexos do ser humano que só um especialista pode avaliar. Por isso, o psicólogo perito é uma peça-chave no processo judicial, contribuindo de forma técnica e ética para que a Justiça possa ser feita de forma mais humana, sensível e precisa.

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